Por uma daquelas coincidências que só o destino explica, a Ministra Cármen Lúcia, a única mulher no Supremo Tribunal Federal…
Há um ano, foi sancionada a Lei nº 1.955/2023, que obriga as concessionárias de água e energia elétrica a divulgarem…
De acordo com o deputado, a Lei facilita e encoraja as denúncias de casos de violência contra mulheres Há um…
Em Brasília, participando de um evento com a ministra das mulheres do governo federal, a secretária de estado da mulher…
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (4), durante a sessão ordinária, 16 projetos de lei em redação…
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na segunda-feira (4), durante a sessão ordinária, 16 projetos de lei em redação…
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 197/2024, de autoria do deputado…
O deputado estadual Rafael, prefeito eleito de Timon, realizou nesta terça-feira, 22, uma visita oficial à Secretaria Estadual de Segurança…