Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1904/2024, também…
Ato ocorreu nesta sexta-feira (14), na Praça Nauro Machado, em São Luís. Projeto de Lei 1904/2024 equipara o aborto após…
Movimentos de mulheres e representantes da sociedade civil realizaram, nesta sexta-feira (14), na Praça Nauro Machado, um ato de protesto…
O PL 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de equiparar a punição…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria…
Condenado por violência doméstica pode perder o direito à divisão de bens durante o divórcio. É o que prevê o…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 1977/24, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT), propondo alteração no…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 1977/24, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), propondo alteração no…
Parlamentar maranhense entende que eventuais pagamentos de pensão alimentícias sejam suspensos e os bens adquiridos durante o casamento – independentemente…
Eduardo Ericeira
