A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que…
Data comercial de origem estrangeira, importada há poucos anos para o Brasil, a Black Friday já se consolidou no País.…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade…
O Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores obteve, na Justiça, sentença que obriga a BRK…
Instituto em Defesa dos Consumidores alega que a BRK descumpriu a Lei Estadual nº 11.280/2020 O Instituto de Comunicação e…
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Procuradoria Geral do…
O Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores obteve uma importante vitória judicial contra a BRK…
BRK deve devolver valor cobrado por atraso no pagamento de contas de água na pandemia no Maranhão - John Cutrim