Duarte Júnior, da base do governo do presidente Lula, lidera campanha no Congresso para restabelecer direitos fundamentais de pessoas com…
Um caso de extrema violência doméstica e violação de direitos humanos mobilizou as autoridades e chocou a população do município…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou,…
Decisão judicial impõe adaptação de calçadas em São Luís e multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos ao…
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) se manifestou contra o Projeto de Lei…
As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as…
Medida é considerada retrocesso pelos defensores O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) se…
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório de Brasília registre corretamente a maternidade e a paternidade de um…
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