O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios…
O Judiciário acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual (CPC, 487, I) para anular, em parte, o registro do loteamento…
Vara de Interesses Difusos da capital impede Imperatriz de romper contrato com a Caema. Decisão é do juiz titular da…
Justiça decide que Município de Imperatriz não pode contratar empresa de águas e esgotos - John Cutrim
Justiça dá prazo para Estado resolver problemas no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas - John Cutrim
Município de Paço do Lumiar deve demolir obras clandestinas no Morada do Bosque I - John Cutrim
O Maranhão passa a contar com uma estrutura completamente equipada para atendimento de pacientes sentenciados em processos penais e que…
Uma Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís no ano passado,…
A Maternidade de São José de Ribamar está ganhando cada dia mais, reconhecimento nacional com seu acolhimento, gestão de qualidade…
Eduardo Ericeira
