O tradicional do Arraial do Ipem pode estar prejudicado com sua realização em 2024. Uma decisão da Vara de Interesses…
A Justiça condenou o Município de Paço do Lumiar a derrubar e retirar todas as construções existentes na área verde…
O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil,…
A decisão partiu de Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e estabelece que o…
A Justiça condenou o Município de São Luís e a direção da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão a realizar,…
A Justiça declarou nulo o reloteamento do “Loteamento Alterosa” para implantação do Condomínio “Grand Park”, realizado pelo Município de São…
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou ao Município…
O juiz Douglas de Melo Martins relacionou ao “populismo penal” a lei aprovada pelo Congresso e Senado que propõe o…
O Judiciário condenou o Município de São Luís a corrigir o Edital (nº 002/2022) do concurso público da Guarda Municipal,…
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