A Prefeitura foi condenada a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de Paço do Lumiar a resgatar, cuidar,…
O acordo foi confirmado em sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da VIDC, de 23 de fevereiro de…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VIDC) validou acordo que obriga o Instituto de Proteção e…
O desembargador Jamil Gedeon suspendeu a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.…
Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins acatou pedido dos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio…
Douglas de Melo Martins decidiu estender por mais três dias o bloqueio geral que terminaria neta quinta-feira, 14, mas exigiu…
Enquanto o juiz Douglas de Melo Martins aponta sanções aos desobedientes como forma de garantir o sucesso do bloqueio, governador…
Marco Aurélio D'Eça
