O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciou na última segunda-feira (15) a análise dos Embargos de Declaração na Ação…
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que…
O Partido Social Democrático (PSD) apresentou um mandado de segurança à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a decisão…
Além da liminar para afastar o conselheiro, Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior pedem esclarecimentos do…
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