Presidente da Alema, deputada Iracema Vale autora da PEC Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa…
A Assembleia Legislativa do Maranhão consolidou ontem sua nova estrutura administrativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 101/2024, que…
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou a Emenda Constitucional nº 101/2024,…
A Assembleia Legislativa promulgou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional nº 101/2024, que acrescenta o Artigo 28-C…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55…
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (24) uma emenda constitucional que estabelece novas regras para a eleição dos órgãos diretivos…
Por André Richter, repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar…
Leonardo Cardoso
