Tag: Emenda Constitucional 132

STF encerra ação sem decisão sobre legalidade de tributação

STF encerra ação sem decisão sobre legalidade de tributação

Partido Novo questionou STF sobre cobrança sobre produtos agrícolas, mas emenda constitucional modificou os parâmetros de controle de constitucionalidade.

José Linhares Jr. José Linhares Jr.
Em encontro promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia Hildo Rocha profere palestra sobre a reforma tributária

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Atendendo ao convite do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Hildo Rocha proferiu palestra sobre reforma tributária, no 13º Encontro…

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Autor da PEC da reforma tributária destaca trabalho de Hildo Rocha na presidência da comissão especial

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O autor da proposta que reformou o sistema tributário brasileiro, através da PEC 45/2019, deputado Baleia Rossi (MDB/SP),no seu pronunciamento…

Luís Cardoso Luís Cardoso