Estado é condenado a reformar Complexo Esportivo do Castelão - John Cutrim
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 16, o Estado…
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado informam a todos os credores de precatórios da Administração…
O Poder Judiciário em Santa Inês condenou o Estado do Maranhão a instalar um Núcleo de Perícia Forense na Microrregião…
A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e os municípios de São Luís e São José de Ribamar a apresentarem, no prazo…
O deputado Wellington do Curso (PSC), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de terça-feira (12), leu a…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente, por unanimidade, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Estado do Maranhão a fornecer…