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Ele justifica dizendo que o feriado pode impulsionar o comércio local, especialmente de produtos típicos, além de fortalecer o turismo,…
O Estado do Maranhão defendeu a relevância do feriado de Corpus Christi…
SÃO LUÍS, 6 de março de 2026 - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) validou, em decisão unânime de…
O Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu como constitucional a Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do…
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