O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1°) que a criança envolvida em disputa de guarda terá residência…
Primeira mulher trans a obter guarda no estado cuida de criança autista desde 1 ano e 11 meses; decisão judicial…
O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de…