Prefeito Cirineu Costa consegue no STJ liminar que lhe permite não ser preso até o julgamento do próximo recurso -…
Em decisão recente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente um habeas…
Condenado a dez anos de prisão por estupro de vulnerável, o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, conseguiu…
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Imirante O ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu, nesta quinta-feira (27), pedido de habeas corpus da prefeita de…
PAÇO DO LUMIAR, 27 de junho de 2024 – O ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu,…
Nesta quinta-feira (27), o ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou o pedido de habeas corpus apresentado…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Toledo, manteve a decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do…
Gilberto Leda
