BRASÍLIA, 26 de junho de 2024 – Por motivos processuais, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…
O ministro Flávio Dino afirmou, durante sessão da Primeira Turma do STF, que os termos “nazista” e “fascista” não configuram…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), brincou com o ministro Alexandre de Moraes que a corte concederia…
Empresário passou noite em claro e teria se negado a comer; ele deixou prisão pouco antes das 11h para participar…
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24…
Por Uol O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais…
Neto Ferreira A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta terça-feira, 12, liminar em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nesta quarta-feira, decisão da ministra/presidente Maria Thereza de Assis Moura sobre a negativa…