Ao justificar sua negativa a um Habeas Corpus interposto pela defesa do empresário preso no Quartel da PM, o desembargador…
O desembargador plantonista, Josemar Lopes Santos, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Alessandro Martins,…
Preso preventivamente desde o último dia 22 de fevereiro, o ex-empresário Alessandro Martins teve negado um habeas corpus impetrado por…
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comunica que, desde que tomou conhecimento, vem acompanhando através de sua Comissão…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não…
SÃO PAULO, 27 de dezembro de 2023 - O desembargador Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,…
MARANHÃO, 20 de dezembro de 2023 - O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, funcionando como desembargador substituto da 1ª Câmara…
Glaucio Ericeira
