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Construções irregulares na faixa de areia – que teria sido alugada pela Secretaria de Patrimônio da União – promovem segregação…
Em decisão proferida pelo Judiciário do Maranhão determinou a retirada imediata de estruturas comerciais fixadas na faixa de areia da…
O juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, atendeu a um pedido…
A Justiça Federal determinou que bares e restaurantes localizados na área conhecida como "Champs Mall", na Península da Ponta d'Areia…
Werbeth Saraiva
