O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada…
As obras do loteamento “Terra Ville Residencial” foram iniciadas sem aprovação do ICMBio, causando risco de danos ambientais ao Parque…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar para interromper imediatamente as obras…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para a suspensão imediata das obras…
MPF pede suspensão de construção de condomínio nos Lençóis Maranhenses. Projeto e estrada de acesso em Santo Amaro é alvo…
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido liminar, para a suspensão imediata das obras do loteamento…