Tag: ICMS

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Contribuintes têm até 30 de junho para regularizar débitos de ICMS com descontos de até 95%

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Contribuintes com débitos relacionados ao ICMS têm até o dia 30 de junho de 2025 para aproveitar os descontos que…

O Informante O Informante
Refis 2025: Contribuintes têm até 30 de junho para quitar ICMS com até 95% de desconto

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Contribuintes com débitos relacionados ao ICMS têm até o dia 30 de junho de 2025 para aproveitar os descontos que…

Minard Minard
STF mantém taxa adicional de ICMS para fundo social no MA

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STF confirma cobrança adicional de ICMS para FUMACOP no Maranhão. Nunes Marques manteve decisão que valida taxa de 2% sobre…

José Linhares Jr. José Linhares Jr.
STF mantém adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza no MA

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A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota…

Gilberto Leda Gilberto Leda
STF mantém decisão do TJMA sobre adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza

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A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Sefaz-MA orienta 150 mil empresas sobre emissão correta de notas fiscais para evitar penalidades

Sefaz-MA orienta 150 mil empresas sobre emissão correta de notas fiscais para evitar penalidades

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) está alertando cerca de 150 mil empresas contribuintes do ICMS no…

O Informante O Informante
Sefaz alerta empresas para mudanças na Malha 100% e a importância da emissão de nota fiscal

Sefaz alerta empresas para mudanças na Malha 100% e a importância da emissão de nota fiscal

O Imparcial – Diversas mudanças foram implantadas, aumentando o controle do fisco sobre os processos de regularização, na aplicação reativação/confronto

Raimundo Borges Raimundo Borges
Sefaz alerta empresas para mudanças na Malha 100% e a importância da emissão de nota fiscal

Sefaz alerta empresas para mudanças na Malha 100% e a importância da emissão de nota fiscal

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-MA) orienta as aproximadamente 150 mil empresas contribuintes do ICMS no Maranhão a emitirem notas fiscais…

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Empresas do Simples Nacional omitem R$ 300 milhões no MA

Empresas do Simples Nacional omitem R$ 300 milhões no MA

Empresas do Simples Nacional omitem R$ 300 milhões. Fiscalização da Sefaz-MA autua 369 empresas por subdeclaração de faturamento para reduzir…

José Linhares Jr. José Linhares Jr.