Sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu pedidos do Ministério…
Alegando ter mais de 80 anos e estar afastado da vida pública há mais de 15 anos, Antônio Carlos Braide,…
Na ação, que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o autor narrou que esteve no…
Clientes não recebem pedido de restaurante de São Luís e ainda são condenados a pagarem indenização. Veja a decisão -…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por um ano a um magistrado do Tribunal de Justiça…
Justiça julga improcedente ação de consumidores que compraram produto errado no Mateus - John Cutrim
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu…
Uma instituição bancária não tem o dever de ressarcir uma cliente que caiu no golpe do PIX. O entendimento foi…
A Justiça do Maranhão condenou o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais aos familiares de Sandra Maria…
Folha do Maranhão
-124-300x191.jpg "Banco não tem responsabilidade em golpe do PIX sofrido por cliente")
