Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça decidiu pela…
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar…
SÃO LUÍS, 03 de junho de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos…
A Justiça condenou o município de Paço do Lumiar a derrubar e retirar todas as construções existentes na área verde…
A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia do Incêndio do Rio Anil Shopping divulgou uma nota esclarecendo…
A plataforma de vendas foi condenada a indenizar uma consumidora, bem como a devolver o valor pago por um produto…
O apresentador Ratinho, do SBT, não conseguiu reverter no STF a indenização de R$ 10 mil que foi condenado a…
Foto divulgação A Bom Negócios Atividades de Internet LTDA (OLX) deverá indenizar uma mulher que teve um perfil falso…
Foto: divulgação O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís,…