O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Bytedance…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo TikTok no país…
A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidora o valor de R$ 27,99,…
A Bom Negócios Atividades de Internet LTDA (OLX) deverá indenizar uma mulher que teve um perfil falso criado na plataforma.…
Na ação, a requerente relatou que, em 24 de março de 2023, tomou conhecimento de que haviam criado um perfil…
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar material e moralmente uma passageira que teve sua bagagem extraviada, ou…
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou decisão liminar…
O prefeito de Cantanhede, José Martinho, está sendo processado por agredir a pauladas dois irmãos na cidade. A ação foi…
Folha do Maranhão
