Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça decidiu pela…
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou uma…
Um curso profissionalizante foi condenado a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram…
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o curso profissionalizante Acelera a devolver…
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las…
Ipolítica- A juíza Ana Beatriz Brusco, da 3ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça dos Distrito Federal e…
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder…
Ronaldo Rocha
