A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder…
Uma ação popular com pedido de tutela de urgência foi protocolada, nesta sexta-feira (19), na Justiça de Pedreiras, buscando a…
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que teve como…
A Justiça do Maranhão condenou o Supermercado Mateus a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20…
Marrapá
