O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a um recurso da Prefeitura de Imperatriz, e reformou uma decisão da…
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OitivaA CPI dos Contratos Emergenciais, instalada na Câmara Municipal de São Luís, deliberou nesta semana por convidar o empresário Antônio…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 3, a suspensão da cobrança do Imposto…
BRASÍLIA, 19 de junho de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica…
Foto Reprodução Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da…
BRASÍLIA, 1 de abril de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação em que o Governo…
John Cutrim
