A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), pode isentar do Imposto sobre a Propriedade…
A maioria da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados apoiou, em votação nesta quarta-feira (10), uma emenda do deputado…
Imirante O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) defendeu, nesta quarta-feira (5), durante pronunciamento em sessão da Comissão de Constituição, Justiça…
Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na…
O período para solicitação de isenção na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa…
Imirante Veja como pedir isenção da taxa de inscrição do exame. BRASIL – As pessoas interessadas em participar do Exame…
A advogada tributarista Isabel Simone Clarck, especialista na defesa e interesses do contribuinte, foi entrevistada na tarde deste sábado (16)…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR)…
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica O…