Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto, prevê que espaço será denominada como “Sala do Aconchego”…
A Sala do Aconchego oferecerá um ambiente acolhedor, onde pessoas neurodiversas poderão restabelecer o equilíbrio em momentos de crise, cont...
Assembleia aprovou Projeto de Lei que proíbe o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou condutor…
Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto, prevê que, mesmo que o veículo esteja no reboque,…
O projeto não impede as demais sanções cabíveis pelo estacionamento irregular…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242, de…
Luís Cardoso
