Sentença judicial resultou de processo ajuizado pelo Município de Paço do Lumiar Um morador de Paço do Lumiar foi condenado…
O Judiciário acolheu parte de pedidos feitos pelo Município de Paço do Lumiar e condenou a Empreendimentos Itapiracó a devolver…
SÃO LUÍS, 19 de junho de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e…
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou ao Município de São…
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Município de Paço do…
O Judiciário condenou o Município de São Luís a reparar, em dois anos, os danos causados pelas ocupações privadas no…
O Município de São José de Ribamar foi condenado a pagar as diferenças salariais aos professores públicos substituídos, referentes ao…
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 - O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos…
A gestão de Eduardo Braide (PSD) tem 72 horas para explicar os gastos milionários com a realização das prévias carnavalescas…