O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da Central de Custódia, reavaliou a sua decisão e decretou a prisão de preventiva…
O juiz Júlio César Lima Praseres tomou posse nesta quarta-feira (21/2), na 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São…
O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da comarca de Pedro II, faleceu na manhã de quarta-feira…
Titular do 5° Juizado Especial Cível e Relações do Consumo, juiz Alexandre Abreu, falou sobre direitos do cidadão e ações…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções…
Imirante O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, indeferiu nesta terça-feira…
Entidade que reúne advogados tentou forçar o Conselho Nacional de Justiça a obrigar o TJ-MA a votar, em até 72…
Imirante O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu reconsiderar decisão anterior que suspendia o concurso…
Faleceu na manhã de hoje, 24, o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São…
Gilberto Leda
