A juíza eleitoral Karine Lopes de Castro puniu o candidato a prefeito de Rosário Jonas Magno (PDT) por propaganda irregular…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar pelo período de 60 dias a juíza Ana…
A juíza Suely Feitosa, respondendo pelo Plantão Judicial, indeferiu neste domingo, 11, pedido de liminar em mandado de segurança impetrado…
MATA ROMA, 31 de julho de 2024 – A juíza titular da 1ª Vara de Chapadinha, Verônica Rodrigues Tristão Calmon,…
A juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, determinou nesta quarta-feira, 31, o retorno…
Uma série de decisões revertidas levanta questões sobre possíveis divergências entre a aplicação da lei e as interpretações da magistrada,…
Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que o Município de Matões e o…