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Ministra Cármen Lúcia determina substituição de deputados federais devido a nova interpretação do STF sobre distribuição de sobras de votos.
A esperada mudança significativa na representação do Tocantins na Câmara dos Deputados está mais prestes a acontecer. Em cumprimento ao novo entendimento…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) emitiu uma Carta Precatória destinada a notificar os deputados federais eleitos pelo Tocantins nas eleições de…
O debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem ganhado destaque no cenário…
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras
Em decisão histórica, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), anular a eleição de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, o julgamento sobre a aplicação das novas regras de distribuição das sobras eleitorais. Por…
ma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode redesenhar a correlação de forças na Câmara dos Deputados. Ao invalidar regras…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode redesenhar a correlação de forças na Câmara dos Deputados. Ao invalidar regras…