O setor de apostas e jogos online está em constante crescimento, impulsionado por avanços tecnológicos...
O Ministério Público pode ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra vereadores de São Luís, que aprovaram, na semana passada,…
O deputado Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (21), requerimentos de sua autoria...
A advogada Ana Graziela, que já exerceu funções importantes no cenário político do Maranhão, como membro da Corte do Tribunal…
O prefeito de Apicum-Açu-MA, José de Ribamar Ribeiro, mais conhecido como Zequinha, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva…
As normas permitem a exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseados em eventos esportivos…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma recomendação para que o Prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, e…
Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri,…