O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a demolição…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriação de terras e…
O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 10 de julho, Recomendação com uma série de providências para garantir a segurança…
Atendendo a uma solicitação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, em…
A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que duplica penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de…
Sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), de 21 de março,…
Eduardo Ericeira
