Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri,…
A vereadora Silvana Noely (PSB) apresentou à Câmara de São Luís o Projeto de Lei que busca proibir a prática…
Faltando dois meses para deixar o cargo, ele aprovou medidas que incluem a conclusão de um concurso público, nomeações de…
Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, datada do último dia 15, determinou que o Município de São…
O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário…
Deputado estadual Yglésio defende-se de calúnia durante o expediente e compara números de produção legislativa com deputada rival.
O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como “bets” ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira…
A ideia é conciliar o interesse do município na fiscalização do trânsito com os direitos e garantias individuais dos cidadãos…
Objetivo é garantir bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais Para garantir a saúde e o bem-estar de idosos,…
Neto Ferreira
