Um projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê o estabelecimento…
Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral…
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) relatou o Projeto de Lei 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), em segundo turno, o Projeto de Lei 556/2023,…
Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Luís decidiu derrubar quinze e manter dois vetos do Poder Executivo. Realizada…
Durante sessão desta segunda-feira (03) da Câmara Municipal de São Luís, todos os vetos impostos pela prefeitura aos projetos de…
Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT),…
Eduardo Ericeira
