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Vereadores de São Luís podem virar alvo de ação no STF

O Ministério Público pode ajuizar uma ação de improbidadeadministrativa contra vereadores de São Luís, que aprovaram, na semana passada, uma…

Há um ano, foi sancionada a Lei nº 1.955/2023, que obriga as concessionárias de água e energia elétrica a divulgarem…

Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate…

A Lei nº 7.649/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o acesso à gratuidade no transporte público…

Parlamentar lembra da legislação no Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher e destaca proposição que obriga bares,…

Abordando assuntos políticos e diversos do Maranhão com análises exclusivas, credibilidade e respeito aos leitores.

Está em vigor nova lei que permite ressarcir agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) por…

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), acompanhou o presidente Lula e o senador Weverton Rocha (PDT) nesta quarta-feira, 06,…

O presidente Lula, sancionou, nesta quarta-feira (6), lei que garante indenização a agentes de saúde que usam seus veículos próprios…