Lula sanciona lei que criminaliza bullying e amplia punição para crimes contra crianças e adolescentes

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de…

Lei que pune mais severamente o bullying e a violência infantil entra em vigor

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos…