Projeto de lei apresentado nesta terça (25) na Câmara dos Deputados exige que políticos eleitos informem semestralmente suas movimentações bancárias…
Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições…
Termina nesta segunda-feira, 5, de acordo com o Calendário Eleitoral, o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções…
Para disputar as Eleições Municipais de 2024, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam cumprir uma…
Por Flávio Braga, escritor e professor O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia…
A partir deste mês, entram em vigor as principais restrições do calendário eleitoral para evitar o uso da máquina pública…
BRASIL, 1º de julho de 2024 – As principais restrições do calendário eleitoral entram em vigor em julho, visando impedir…
Minard
