O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), divulgou o segundo resultado…
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o segundo resultado da avaliação dos…
Telebras é acusada de transferir despesas de 2023 para o orçamento de 2024, prática que pode ser considerada improbidade administrativa.
As quatro decisões foram deferidas pela juíza de Direito titular da Comarca de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, e…
Controladoria-Geral da União (CGU)está revisando um projeto que busca alterar a Lei de Acesso à Informação para eliminar o sigilo…
A Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou um projeto de lei para alterar a Lei de Acesso à Informação (LAI) e…
BRASIL, 06 de agosto de 2024 – O governo brasileiro enfrenta problemas no controle de informações sigilosas, documentos secretos e…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu um acórdão referente à representação contra a Prefeitura de Graça Aranha,…
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – O governo do presidente Lula (PT) negou, em 2023, 1.339 pedidos de informações…