Dos 732 internos beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, que deixaram as unidades prisionais da capital, 38…
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima,…
A Justiça do Maranhão concedeu autorização para a saída temporária de 924 presos, que cumprem pena no regime semiaberto em…
BRASIL, 27 de maio de 2024 – Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu…
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap), confirmou que 27 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída…
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse na 3ª feira (26.mar.2024) que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula…
O deputado federal Aluísio Mendes comemorou a aprovação, nessa quarta-feira (20), do projeto de lei que acaba com as “saidinhas”…
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20),…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o…
Luís Pablo
