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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento à reclamação apresentada pelo Instituto de Previdência…
Decreto assinado por Mayck Câmara (Republicanos) foi publicado nesta sexta-feira (6/6) Em uma medida radical para conter os gastos da máquina pública, um decreto assinado…
A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada por todos os Municípios brasileiros até o dia 30 de abril…
TCU, que deveria fiscalizar abusos com as contas públicas, decidiu que BNDES não é estatal dependente, e pode estourar o…
O ex-prefeito de Vargem Grande/MA, Carlinhos Barros (PCdoB), pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um prazo de 30 dias para…
O advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior apresentou uma ação popular na última sexta-feira (28) na Vara de Interesses Difusos…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu alerta aos fiscalizados identificados…
O Ministério Público de Contas do Estado (MPC) denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) o município de Penalva,…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20,…
José Linhares Jr.
