Tag: Lei Federal nº 13.465/2017

Atuação da Prefeitura de Codó na regularização fundiária no Bairro Santo Antônio é marcada por falhas e riscos de injustiça

Atuação da Prefeitura de Codó na regularização fundiária no Bairro Santo Antônio é marcada por falhas e riscos de injustiça

A Prefeitura Municipal de Codó anunciou, por meio do Edital de Notificação nº 01/2025 – REURB/SEMAS, publicado no Diário Oficial…

Leonardo Alves Leonardo Alves
Prefeitura de Codó pretende regularizar imóveis no Bairro Santo Antônio, mas não estabelece normas para imóveis alugados ou cedidos

Prefeitura de Codó pretende regularizar imóveis no Bairro Santo Antônio, mas não estabelece normas para imóveis alugados ou cedidos

A Prefeitura Municipal de Codó anunciou a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no Bairro Santo Antônio I, conforme publicado…

Leonardo Alves Leonardo Alves