O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia…
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, presidente da Casa comemorou os 18 anos e implantação da lei, que melhorou…
A deputada reiterou que a Lei cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e promove a conscientização sobre…
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz…
Coincidentemente a decisão que pode cassar o mandato de um vereador de uma capital denunciado por crimes sexuais deve sair…
Jorge Vieira
