Tag: Lei nº 12.120

Partido Solidariedade contesta lei de aumento do ICMS no Maranhão no STF

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A referida lei aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também elevou o valor…

Folha do Maranhão Folha do Maranhão
Sanciona lei que aumenta alíquota de ICMS no Maranhão

Sanciona lei que aumenta alíquota de ICMS no Maranhão

Imirante O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), já sancionou a Lei nº 12.120, aprovada na terça-feira (21) pela Assembleia…

Gilberto Leda Gilberto Leda