Lei nº 8.666/93

Falta de transparência marca São João 2025 de Itapecuru-Mirim, e ausência de fiscalização do MP levanta questionamentos

Por Werbeth Saraiva A Prefeitura de Itapecuru-Mirim (MA) iniciou a divulgação oficial das festividades juninas de 2025 sem que haja,…

O Tribunal de Justiça do Maranhão deu andamento a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de…

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar movimentações financeiras…