Tag: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Sentimento por Autor:

Ministério Público recomenda anulação de contrato da Prefeitura de Itinga do Maranhão por ilegalidade

Ministério Público recomenda anulação de contrato da Prefeitura de Itinga do Maranhão por ilegalidade

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para acompanhar as providências adotadas…

Domingos Costa Domingos Costa
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo MP

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por…

Leriado Leriado