BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O Projeto de Lei que autoriza a aplicação de castração química em casos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o PL 3.127/2019, que prevê o cumprimento da pena…
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O titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, determinou a soltura do empresário Alessandro…
O juiz titular da Primeira Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, determinou a soltura do empresário…