licença de instalação

DPE denuncia falha na licença da SEMMAM e manda suspender obra do Mateus em São Luís

A Defensoria Pública do Maranhão, por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal…

A Defensoria Pública do Maranhão, por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, emitiu uma recomendação contundente à Secretaria…

O Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária e o Grupo de Apoio Técnico (GAT) da Defensoria Pública do Estado do…