O MPMA – Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios entre a Prefeitura…
O MPMA – Ministério Público do Maranhão investiga uma possível irregularidade envolvendo licitações no município de Dom Pedro, após denúncia…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) analisou denúncia contra a Prefeitura de Bom Lugar/MA, relacionada a irregularidades…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista…
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 191/24, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº…
Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao…
A Promotoria de Justiça de Passagem Franca instaurou inquérito para apurar suposta fraude em duas licitações realizadas pela Prefeitura de…
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, instaurou…