Em uma decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o recolhimento de quatro livros acadêmicos de Direito por conterem…
Neto Ferreira
